ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO | Madureira & Texeira

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

ATIVIDADES CONCOMITANTES

As pessoas que contribuíram ao INSS por mais de um vínculo ao mesmo tempo, ou por ter dois empregos, ou por recolher como autônomo, além de ter registro em carteira, por exemplo, podem ter direito à revisão das atividades concomitantes.

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REVISÃO DA VIDA TODA

Supremo tem maioria a favor da "revisão da vida toda" nos benefícios do INSS

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REFORMA DA PREVIDÊNCIA

As diferenças no valor do benefício chegam a 40% da renda devida nas aposentadorias e pensões por morte concedidas após 12 de novembro de 2019

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DIREITO DO CONSUMIDOR

Empréstimos consignados não contratados

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PLANO COLLOR

STJ reconhece cobrança indevida a agricultores

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DIREITO DO TRABALHO

Por meio de Ação Civil Pública, que tramitou perante a 36ª Vara do Trabalho de São Paulo, o banco Banespa, sucedido pelo Santander foi condenado a pagar aos seus ex-funcionários aposentados, o valor pago a título de gratificação e PLR aos funcionários ativos a partir do ano de 1996.

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FEPASA

Justiça concede revisão da complementação de aposentadorias e pensões de ex-funcionários da FEPASA.

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DIREITO TRIBUTÁRIO

PRODUTOR RURAL

RECUPERAÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO CONTRIBUIÇÃO AO FNDE

(Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Previdenciário

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Nosso escritório possui como objetivo precípuo e comum prestar serviços jurídicos com excelência e profunda análise técnica, alicerçados por profissionais altamente capacitados, atendendo de forma personalizada e centrada nas necessidades de cada cliente, com o intuito de oferecer soluções tanto na via judicial e administrativa bem como na prevenção de litígios.